O tamanho da crise

STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF (ABAT)

STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF.

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

OAB pede à polícia que não use balas de borracha contra manifestantes

Polícia tem que entender que não se lida com manifestações públicas tendo como postura afugentar os manifestantes

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.

Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019

Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão que autorizou sua prisão após ser condenado em segunda instância e sugeriu urgência na análise.

Presos por desvio de recursos da saúde pública no Amazonas não conseguem reduzir fiança

A dupla foi presa no ano passado no âmbito da Operação Maus Caminhos, que desarticulou uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos por meio de contratos de gestão. 

Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual

A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Medida cautelar de última hora não é razoável

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros